Dívida pública de Moçambique preocupa Banco Mundial e exige reformas urgentes

A trajectória da dívida pública de Moçambique voltou a acender sinais de alerta, após o Banco Mundial considerar que o país se encontra numa situação de incumprimento e com níveis de endividamento considerados insustentáveis. A avaliação surge num contexto de crescente pressão sobre as finanças públicas, levantando preocupações quanto à estabilidade macroeconómica e à capacidade do Estado em cumprir as suas obrigações financeiras.

Segundo a mais recente análise económica da instituição, os atrasos no pagamento do serviço da dívida atingiram cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2025, evidenciando dificuldades na gestão dos compromissos financeiros. Este indicador reflecte não apenas tensões de curto prazo, mas também desafios mais profundos relacionados com a sustentabilidade fiscal.

Ao mesmo tempo, o Governo tem vindo a intensificar o recurso ao financiamento interno como forma de suprir necessidades de liquidez. O apoio obtido junto do banco central representou aproximadamente 6% do PIB em dezembro de 2025, sinalizando uma maior dependência de fontes domésticas de financiamento. No entanto, esta estratégia tem sido acompanhada por limitações, uma vez que o Estado não conseguiu cumprir, de forma consistente, os pagamentos de capital ao próprio banco central ao longo de 2024 e 2025.

O relatório, intitulado “Da fragilidade à estabilidade – Porque as reformas fiscais não podem esperar”, divulgado a 23 de março, reforça a urgência de medidas estruturais. Entre as principais recomendações destacam-se o controlo mais rigoroso da despesa pública, o reforço da mobilização de receitas internas e a melhoria na gestão da dívida, com vista à recuperação da sustentabilidade fiscal e à redução dos riscos para a economia.

Para além do impacto directo nas contas públicas, o aumento do endividamento interno e os atrasos nos pagamentos tendem a afectar o funcionamento do sistema financeiro. A maior procura de financiamento por parte do Estado pode limitar o acesso ao crédito para empresas e investidores privados, ao mesmo tempo que contribui para um ambiente de taxas de juro mais elevadas e maior cautela por parte das instituições financeiras.

Este conjunto de factores levanta desafios adicionais para o crescimento económico, num contexto em que a confiança dos investidores e a credibilidade das políticas públicas assumem um papel central. A actual situação não representa apenas um episódio conjuntural, mas sim um reflexo de fragilidades estruturais na gestão das finanças públicas.

A evolução deste quadro dependerá, em grande medida, da capacidade do país em implementar reformas consistentes e restaurar a disciplina fiscal. O sucesso dessas medidas será determinante para melhorar as condições de financiamento, reforçar a confiança no mercado e criar bases mais sólidas para um crescimento económico sustentável.