Banco de Moçambique Dá Apenas 60 Minutos Para Reportar Falhas em Pagamentos Electrónicos

A medida faz parte do Aviso n.º 2/GBM/2026 e surge numa altura em que cada vez mais moçambicanos utilizam meios electrónicos para fazer pagamentos, transferências, compras e outras operações financeiras. Com o crescimento dos serviços digitais, uma simples interrupção pode afectar milhares de pessoas e empresas em poucos minutos.

Na prática, isso significa que, sempre que um banco ou operador enfrentar problemas que impeçam os clientes de realizar pagamentos, levantar dinheiro, efectuar transferências ou utilizar outros serviços electrónicos, a situação terá de ser reportada rapidamente ao Banco de Moçambique. O objectivo é permitir que o regulador acompanhe os incidentes em tempo real e possa actuar sempre que necessário para proteger o funcionamento do sistema financeiro.

Outra mudança importante é que todas as instituições que prestam serviços de pagamento electrónico terão de estar ligadas à Rede Única Nacional de Pagamentos Electrónicos. Esta rede funciona como uma plataforma central que liga bancos, caixas automáticas, terminais de pagamento e outros canais electrónicos, permitindo que as transacções sejam processadas de forma integrada e segura.

Segundo o Banco de Moçambique, a medida pretende aumentar a segurança, a transparência e a eficiência dos pagamentos electrónicos no país. Ao concentrar as operações numa única rede, torna-se mais fácil monitorar o sistema, detectar falhas e garantir que os serviços funcionem de forma mais estável.

O novo regulamento também obriga as instituições financeiras a reforçarem os seus mecanismos de segurança e a prepararem planos para responder a situações de emergência, como falhas tecnológicas, interrupções de energia ou ataques informáticos. Além disso, deverão realizar testes regulares para garantir que conseguem recuperar rapidamente os serviços caso ocorra algum problema.

Para os cidadãos e empresas, a decisão pode representar serviços mais confiáveis e uma resposta mais rápida quando surgirem falhas. Num momento em que os pagamentos digitais estão cada vez mais presentes no dia-a-dia, desde a compra de produtos até ao pagamento de salários e serviços, a disponibilidade contínua dos sistemas tornou-se essencial para o funcionamento da economia.

Com estas novas regras, o Banco de Moçambique pretende reforçar a confiança nos pagamentos electrónicos e garantir que o crescimento da digitalização financeira seja acompanhado por maiores níveis de segurança, controlo e responsabilidade. O incumprimento das obrigações poderá resultar em sanções para as instituições envolvidas, demonstrando a importância que o regulador atribui à estabilidade e ao bom funcionamento do sistema nacional de pagamentos.